Termos de uso

Estes termos regem o uso do site lumencatholic.app e, a partir do seu lançamento, do aplicativo Lumen, oferecidos por Lumen Catholic Tecnologia Ltda.

O serviço

O Lumen é um aplicativo de formação católica e vida de oração. Seu conteúdo é elaborado com cuidado e fidelidade ao Magistério da Igreja, mas não substitui o acompanhamento de um sacerdote, a catequese paroquial nem a participação sacramental.

Conta e assinatura

Parte do conteúdo pode exigir uma assinatura, contratada e gerenciada pela App Store ou pelo Google Play, segundo as regras e os meios de cancelamento de cada loja.

Propriedade intelectual

Os textos, cursos, gravações, ilustrações e a marca Lumen pertencem a Lumen Catholic Tecnologia Ltda. ou são usados sob licença. As obras de arte clássicas reproduzidas estão em domínio público. É permitido o uso pessoal e não comercial; a reprodução ou distribuição do conteúdo depende de autorização por escrito.

Uso aceitável

Você se compromete a não copiar, modificar, decompilar ou explorar comercialmente o aplicativo e o seu conteúdo, nem a usá-los de forma que viole a lei ou os direitos de terceiros.

Responsabilidade

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Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@lumencatholic.app.